O ESTADO POLICIAL-MILITAR NO RIO DE JANEIRO NÃO PASSARÁ

Desde as manifestações de junho de 2013, passando pelos protestos que denunciavam a realização da Copa do Mundo em 2014, que o Brasil, e em particular o Rio de Janeiro, vive a tentativa de se instaurar um estado policial-militar, cuja finalidade seria a criminalização das atividades políticas daqueles que continuam mostrando à nossa sociedade o caráter decadente, corrupto e falido de nosso estado.Em 15 de outubro deste ano os professores estaduais e municipais, por ocasião do Dia do Mestre, lembraram com um ato cultural nas escadarias da Câmara dos Vereadores o aniversário de 1 ano da manifestação que ali houve o ano passado, a qual fora,como de hábito, brutalmente reprimida pela PM. Desta manifestação participaram três ativistas políticos que estão sendo processados por conta de seu envolvimento nos protestos do ano passado. A Justiça, que não é cega, e desempenha o papel de guardiã dos interesses das classes dominantes, determinou a prisão dos citados ativistas, a pretexto de que eles estariam, em liberdade, colocando em risco a segurança pública.O PCB aponta nesta decisão judicial mais um passo na escalada de tornar crime o que na verdade é um ato garantido mesmo por este regime de classe, isto é, a livre manifestação de opinião.Nós, os comunistas, denunciam mais esta vertente da barbárie que assola nosso país, como um fato comprovador de que, nesta sociedade capitalista, não há lugar para a democracia, mas sim para uma ditadura de classe, no caso a burguesia, que se afunda em suas tramas corruptas, e tenta,mas não conseguirá, calar aqueles que a denunciam como a face mais podre de um regime em decadência. 

LIBERDADE PARA OS PRESOS POLÍTICOS NO RIO DE JANEIRO! O 
ESTADO POLICIAL-MILITAR SERÁ BARRADO PELA FORÇA DO POVO

Rio de Janeiro, 09 de Dezembro de 2014. 
Comissão Política - PCB/RJ

Nota do PCB-RJ sobre o 2º turno das eleições para governador no Rio de Janeiro

Nota política do PCB-RJ

Outubro de 2014

PEZÃO E CRIVELLA SERVEM À MESMA CLIENTELA!

Chegamos ao segundo turno das eleições com o resultado das urnas desalentador para a Esquerda, não só no Rio de Janeiro, como em todo Brasil.

Ao que tudo indica, a manifestação da indignação, marcante desde o ano passado e decorrente do esgarçamento do sistema político burguês, se dividiu, eleitoralmente, em duas vertentes. De um lado, um aumento do rechaço na participação, seja através da abstenção, do voto em branco ou nulo. De outro lado, um acréscimo no voto ideológico, à Esquerda e à Direita.

Embora expressiva, a recusa na participação eleitoral não pode ser creditada exclusivamente a campanhas ou boicote consciente da população, uma vez que esses percentuais mascaram diferentes motivações ideológicas. Contudo, o resultado geral revelou um grau de incapacidade da Esquerda em convencer importantes setores, desiludidos com os limites da dita democracia brasileira. A nosso ver, a Direita mais conservadora conseguiu, com maior eficácia, trabalhar os elementos daquele desgaste ao seu favor, apresentando saídas reacionárias, superficiais e simplistas para problemas complexos. A proposta de redução de maioridade penal e militarização da vida são exemplos emblemáticos. Nenhum ataca a raiz do problema, mas são amplamente aceitos como solução de algo que aflige os trabalhadores: a crescente violência nas periferias e bairros populares.

Há que se considerar que o oligopólio midiático e o financiamento privado das campanhas jogam um papel fundamental para que o empresariado consiga manter o controle eleitoral, reforçando as pautas conservadoras e omitindo ou refutando as pautas socialistas. O desequilíbrio da exposição das candidaturas é escandaloso, seja na cobertura das campanhas, seja no mar de sujeira e lama propagandística que inunda nossas paisagens. Por sinal, a propaganda ideológica reacionária não é exclusiva deste período e pode ser percebida em todas as ações dos meios de comunicação burgueses.

No entanto, o aumento do conservadorismo na sociedade também pode ser creditado às alianças do PT, à despolitização patrocinada pelos 12 anos de seus governos e à sua opção por se omitir ao combate; pelos acordos institucionais em detrimento das disputas nas ruas; pela conciliação ao invés do enfrentamento.

No Rio de Janeiro, há que se destacar o significativo voto à esquerda, haja vista as expressivas votações dos parlamentares, Senador e Governador do PSOL e do Senador do PCB. Por outro lado, a composição da Alerj aponta uma guinada significativa à direita, com votações expressivas de Wagner Montes, Flávio Bolsonaro e Samuel Malafaia. Dentre os deputados federais mais votados, destaca-se o fascista Jair Bolsonaro.

No pleito ao cargo de Governador, o panorama é a oscilação entre os gerentes do capital, manobra previsível e controlada pela burguesia, para organizar a máquina estatal segundo a lógica privatizante e mandonista.

Do ponto de vista político, as expressões futuras serão o desmonte acelerado das estruturas estatais, do uso privado da coisa pública, do arrocho salarial e do ataque a direitos dos trabalhadores, da criminalização da política, da repressão e da militarização da vida em geral.

Pezão, candidato da continuidade do governo Sérgio Cabral, unifica conhecidos setores do empresariado (marcadamente as empreiteiras), da mídia (destaque para a Rede Globo) e milícias criminosas. Seu eventual mandato não irá diferir em nada do trágico governo Cabral, cujos marqueteiros habilmente apagaram de seu programa eleitoral.

Crivella, por sua vez, representa a expressão política do fundamentalismo religioso, financiado pela IURD e Rede Record. Reforça o discurso homofóbico, contribui para pôr em xeque o Estado Laico. Seu campo político abarca ainda setores tenebrosos, também da milícia e do coronelato do interior, representados, agora explicitamente, pela adesão de Garotinho. Ou seja, não apresenta qualquer diálogo com o campo político impulsionado pelo PCB no Rio de Janeiro.

Portanto, é claramente equivocado o apoio de parcelas da intelectualidade e forças progressistas nesta disputa entre setores burgueses, cujo sentido está em viabilizar uma candidatura alternativa ao pleito municipal em 2016. Trata-se de um temerário cálculo eleitoral se sobrepondo aos princípios políticos.

Neste cenário, não nos resta alternativa. Declaramos o voto nulo neste segundo turno. Aos comunistas não cabe escolher entre o mal menor entre setores burgueses, como se isso fosse possível. Nem antecipar o cálculo e as disputas eleitorais, nos marcos do capital, rebaixando nossa política.

Reafirmamos que as eleições são apenas uma das várias frentes de nossa luta política cotidiana e os comunistas não se ausentarão de denunciar o vício e a desigualdade daquele processo. Dentro desse contexto específico, entendemos que o voto nulo pode contribuir no combate à deseducação política da classe trabalhadora e à ofensiva da direita organizada. Além disso, sabemos interpretar o recado das urnas: serão as lutas pelo poder popular que organizarão as mudanças efetivas.

VOTAÇÃO EXPRESSIVA DE EDUARDO SERRA FORTALECE O PCB

Nota política do PCB-RJ
outubro de 2014

O candidato do PCB ao Senado pelo Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Serra, teve cerca de 40.000 votos na eleição de ontem. É um excelente resultado, tendo em vista a falta de recursos materiais e o boicote da mídia empresarial aos comunistas.

Seus votos não aparecem nas publicações da imprensa e à primeira vista no site do TSE, pois estão sub judice devido a um erro da UFRJ, onde ele trabalha, e por erro mais grave ainda do próprio TSE, que não julgou a tempo o recurso apresentado pelo Partido provando que o erro foi da Universidade, não do candidato, já que o mesmo efetuou o requerimento de desincompatibilização em tempo hábil.

Viva o PCB!

Ousar lutar, ousar vencer!

Pelo Poder Popular.

ALTAS PATENTES, ALTA CORRUPÇÃO NAS POLÍCIAS DO RIO DE JANEIRO

Pela Comissão Política Regional

Setembro de 2014

Altas patentes do Comando de Operações Especiais da PM do Rio de Janeiro foram presas por corrupção. Segundo as investigações do Ministério Público Estadual, o coronel Alexandre Fontenelle, integrante da cúpula da PM, liderava, juntamente com outros oficiais, uma organização criminosa especializada na cobrança de propinas para liberar atividades ilícitas.

Numa primeira estimativa, os responsáveis pela investigação apontam um faturamento de cerca de dez milhões de reais nos últimos três anos. Familiares estariam envolvidos através de depósitos e compra de bens em seus nomes. Suspeita-se de lavagem de dinheiro em larga escala.

Além dos policiais militares presos, as investigações indicam a participação no esquema de diversos policiais civis, evidenciando que a degeneração do aparato de segurança não é uma exclusividade da PM.

O atual secretário de segurança insiste em definir os escândalos e as ações criminosas dos seus homens de confiança como simples “desvios de conduta”, quando a gravidade e a repetição desses fatos evidenciam que essas instituições sofrem de grave crise moral e política. A origem dessa crise está no caráter de classe dessas polícias, destinadas a servir como guardiães do sistema de exploração capitalista, sempre prontas a reprimir violentamente as manifestações populares.

A resolução dessa crise não passa apenas pela investigação e punição dos envolvidos em mais um escândalo. Enquanto as verdadeiras causas não forem sanadas, eles vão continuar se repetindo. É necessário rever toda a política de segurança pública em nosso estado, para isso defendemos a desmilitarização e a unificação das polícias, assim como, sua subordinação ao controle de um conselho popular de segurança, democrático e com poder decisório.

UPP E AS DUAS FACES DA MESMA MOEDA

Hiran Roedel

professor universitário

membro do Comitê Central do PCB

Agosto de 2014

Em 2007, o Secretário de Segurança do estado do Rio de Janeiro fez a seguinte afirmação: "Um tiro em Copacabana é uma coisa, na Favela da Coréia é outra". Três anos depois, já em funcionamento diversas Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), alegou que o que se pretendia com a UPP era: "... criar uma ambiência para as pessoas que vivem ali e, a partir dela, criar outra polícia". Contudo, em 2013, o Secretário dizia que: "Para fazer a intervenção (nas favelas) de verdade, vamos entrar na discussão das remoções. Hoje remoção é tabu, é palavra proibida, porque colocaram ideologia no debate". Poderíamos buscar outras declarações que revelam o perfil político-ideológico que orienta a segurança pública do estado, mas creio já ser o suficiente.

Cabe antes esclarecer, no entanto, que a ideologia a que se refere o Secretário é a luta por outro consenso que rompa a lógica da remoção e afirme o direito à moradia das classes populares. Ou seja, uma luta contra a subordinação da política pública aos interesses do capital especulativo imobiliário. Porém, quando é detectado risco aos interesses dos donos do poder, a repressão àqueles que os incomodam é a resposta. Por isso, o aparelho policial se afirma como fundamental e a Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMRJ) se encontra no centro desse debate. Portanto, compreender o perfil ideológico dessa instituição, que é a mão mais visível do poder público para a maioria dos trabalhadores, é essencial.

Repúdio à escalada repressiva e à campanha de calúnias contra os Sindicatos solidários aos movimentos sociais

Pelo PCB-RJ

Julho de 2014

O Partido Comunista Brasileiro repudia o processo de criminalização levado a cabo pelo governo estadual, com respaldo do ministro da justiça, Eduardo Cardoso, aos militantes de diversas organizações políticas, bem como a tentativa de desqualificar o movimento sindical e partidos políticos do campo comunista e socialista.

O PCB compreende que tanto durante, quanto antes da realização do Mundial de Futebol da FIFA, a violência foi realizada pelo Estado e seu aparato de repressão, agindo de todas as formas possíveis para impedir o direito de manifestação. À violenta política de remoções, de repressão a movimentos sociais, sindicais, criminalização de greves e o uso da força para impedir manifestações, somaram-se, com o começo do mundial, o forte esquema de segurança que usou da força, da violência e da repressão para impedir legitimas manifestações.

A prisão preventiva de manifestantes, bem como a acusação de formação de grupo armado, numa clara tentativa de incriminar esses militantes como quadrilheiros e terroristas, foi classificada pela OAB-RJ e diversos especialistas da área como arbitrárias, ilegais e desnecessárias. O PCB declara a sua inteira solidariedade aos atingidos pelos atos repressivos do governo do estado.

A tentativa da mídia burguesa ao realizar uma campanha sórdida, buscando envolver os Sindicatos mais combativos e solidários com o movimento operário e popular, SEPE, SINDIPETRO e SINDISPREV, como financiadores e promotores de atos violentos e de vandalismo, visa tão somente desqualificar qualquer alternativa pela esquerda desse atual governo. As acusações contra a deputada estadual Janira Rocha, simplesmente por ter manifestado solidariedade aos presos e aos ativistas que buscaram asilo no consulado do Uruguai, se enquadram também nessa verdadeira operação de guerra, capitaneada pelas organizações Globo e suas congêneres, contra todos aqueles que se solidarizam com os que lutam contra a exploração e as injustiças em nosso país.

O PCB compreende que essa escalada repressiva não constitui um estado de exceção; na verdade, são manifestações cotidianas do estado democrático burguês que se utiliza das suas instituições para garantir a ordem vigente, apelando para o seu aparato repressivo quando falham os aparelhos ideológicos que induzem ao consenso.

O PCB compreende que tal quadro é uma manifestação clara do modelo de desenvolvimento político, econômico e social, e que somente a luta por uma nova sociedade poderá proporcionar avanços qualitativos. A luta não pode ser para humanizar o capitalismo, nem para reformá-lo, mas de substituí-lo por um novo sistema social, político e econômico: o socialismo.

Solidariedade a todos os militantes perseguidos e presos!
Solidariedade aos Sindicatos caluniados pela mídia burguesa!
Pelo direito à liberdade de organização, expressão e manifestação!

Partido Comunista Brasileiro (PCB)
Comitê Regional do Rio de Janeiro

Manifesto- o PCB e as eleições 2014

O Partido Comunista Brasileiro apresenta, nas eleições de 2014, uma plataforma política, um programa anticapitalista e um conjunto de propostas de luta voltadas para a construção de um caminho de superação da imensa desigualdade social e da falta de perspectivas para a maioria da população, que caracterizam a sociedade brasileira de hoje. Entendemos que esse quadro se dá por conta do padrão de desenvolvimento do capitalismo em si, que gera, ao mesmo tempo, uma miséria extrema para a maioria e uma imensa concentração de riqueza para poucos, seja no plano mundial ou na forma particular com que esse sistema opera no Brasil, um país que retrocedeu ao papel de exportador de mercadorias agrícolas produzidas em grandes propriedades, de exportador de minérios, um país dominado pelos grandes bancos, com a indústria em declínio, um país que hoje importa até mesmo alimentos básicos, com mais da metade da população sem acesso ao saneamento básico, sem seguridade social plena, sem acesso a educação de qualidade em todos os níveis.

Participamos das eleições, no plano federal, enfrentando um governo composto por PT, PMDB e aliados menores, que representa os interesses das grandes empresas exportadoras, das grandes construtoras, do agronegócio, dos grandes bancos, do grande capital em geral, um governo que não hesita em valer-se da cooptação descarada de lideranças dos movimentos organizados de trabalhadores, nem, tampouco, em conjunto com governos estaduais, em utilizar-se da violência policial e militar contra manifestantes, sindicalistas e trabalhadores em geral. As candidaturas dos outros grandes partidos que se dizem de oposição não se diferenciam da candidatura oficial e situam-se, também, no campo conservador.

Nota do PCB-RJ sobre as prisões arbitrárias no último fim de semana

Pelo PCB-RJ

Julho de 2014

O Partido Comunista Brasileiro- PCB, presta sua solidariedade aos militantes políticos presos neste fim de semana - sábado (12) e domingo (13/ 07) - pela polícia da 'democracia burguesa'.

Para proteger os interesses capitalistas envolvidos no evento Copa-2014, as classes dominantes, representadas pelos governos federal, estadual e municipal, tentam calar as vozes daqueles que denunciam e apontam as mazelas de sua pequena política decadente.

Todo apoio e toda solidariedade revolucionária àqueles que continuam na luta, nas ruas e nas prisões.

Nós, do PCB, continuaremos lutando por uma sociedade que supere as desigualdades trazidas pelo capitalismo, rumo ao socialismo.

PCB-RJ lança candidatos ao Governo do Estado e ao Senado nas eleições de 2014

Nesta segunda-feira, dia 16 de junho de 2014, a Convenção Estadual do Rio de Janeiro do Partido Comunista Brasileiro (PCB) lançou suas candidaturas ao Governo Estadual e ao Senado.

Nosso candidato a Governador, Ney Nunes, 55 anos, é carioca, nascido no antigo IAPETEC (Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Estivadores e Transportes de Cargas), atual Hospital de Bonsucesso. Passou sua infância e juventude em Vila Isabel e mora há 22 anos no bairro de Maria da Graça. Foi digitador, eletricista e hoje é bancário, trabalha há dez no Banco do Brasil. Sua história na militância política se iniciou ainda nos tempos da Ditadura Militar. Em 1976/77 participou da reconstrução do movimento estudantil e das primeiras manifestações pela Anistia; nesse mesmo ano ingressou na então Liga Operária, organização política clandestina que daria origem à Convergência Socialista. No ano de 1978 começou a trabalhar na LIGHT e se dedica à militância sindical, em 1984 ajudou a organizar a primeira greve dos eletricitários no Rio de Janeiro depois do golpe de 64. Foi delegado no Congresso de fundação da CUT em 1983 e integrou sua primeira diretoria no Rio de Janeiro no ano de 1986. Após a eleição de Lula (2002), rompeu com a CUT por discordar do seu atrelamento ao governo e sua política de conciliação de classes. Ney Nunes graduou-se em História pela UERJ, é militante do PCB desde 2010 e fundador da Corrente Sindical Unidade Classista.

Nosso candidato a vice-governador, Heitor Cesar, 32 anos, milita politicamente desde o final dos anos 1990. Atuou no movimento estudantil e atualmente milita no movimento social e sindical dos professores do Rio de Janeiro. É mestrando em História Social, historiador e professor do setor privado no Rio de Janeiro. Participou da reorganização da União da Juventude Comunista e é membro fundador da Corrente Sindical Unidade Classista.

Nosso candidato ao Senado Federal, Eduardo Serra, 58 anos, é militante do PCB desde o final dos anos 70, sendo de seu Comitê Central. Engenheiro formado pela UFRJ, com mestrado e doutorado pela COPPE/UFRJ, é professor da Escola Politécnica da UFRJ, onde leciona no curso de Engenharia Naval e no mestrado em Engenharia Ambiental.. Foi dirigente sindical no SINPRO e no ANDES-SN, além de fundador da Corrente Sindical Unidade Classista. É escritor. Foi o candidato do PCB à Prefeitura do Rio de Janeiro, em 2008 e ao Governo do Estado, em 2010.

SOBRE O PERIGO FASCISTA NO BRASIL: conversando com Frei Betto

Paulo Oliveira

Secretário político do PCB-RJ
e membro do Comitê Central

Frei Betto, num pequeno ensaio, repercute a onda midiática petista: votar em Dilma é votar contra o fascismo que ronda o Brasil.

De início, ao descrever a ascensão da extrema-direita nas eleições para o Parlamento Europeu, o decantado frei começa sua análise demonstrando que seus sonhos de liberdade do passado se transformaram em pesadelos pós-modernos. Melhor transcrever as assertivas do frei: “A queda do Muro de Berlim soterrou as utopias libertárias”. Portanto, quem está soterrado precisa de ar para respirar, senão morre. E este ar viria de onde? Do voto em Dilma, contra o fascismo que se avizinha. O frei não explicita é que, dentro da tão propalada “democracia brasileira”, o voto em Dilma vem num pacote que contém Sarney, Collor, Renan Calheiros, Maluf.

Continuando, nosso assustado frei constata: “A esquerda europeia foi cooptada pelo neoliberalismo”. Somos informados por frei Betto que os partidos socialistas de Portugal, da Espanha, da Grécia, eram partidos de esquerda. Talvez a distância geográfica tenha turvado a visão de nosso ensaísta, que poderia se valer das modernas mídias para saber que tais citados partidos de há muito, mais precisamente, até antes da crise de 2008, já se alinhavam dentre as formações políticas que procuravam uma “solução mais humana” dentro dos limites do capitalismo.

E prossegue o frei, falando do Velho Mundo: “...não há nenhuma força política significativa capaz de apresentar uma saída ao capitalismo”. Na primeira parte do pensamento exposto há um vício de análise, próprio dos comentaristas políticos burgueses que somente consideram significativas as ações daquilo que eles denominam de política, isto é os feitos e os “mal feitos” dos PMDB, dos PT, dos PSDB da vida. Numa vesguice política, o frei não leva em consideração as diversas manifestações e greves que os povos da Europa continuam fazendo, resistindo às agressões capitalistas, greves e manifestações, essas sim significativas.

Na segunda parte, a incapacidade de haver força política capaz de apresentar uma saída ao capitalismo. Os povos da Europa, principalmente nos países mais atingidos pela crise, como Grécia, Portugal e Espanha, já começam a se transformar nessa força política que frei Betto não é capaz de enxergar. Talvez a saída não seja do agrado do frei: pela via real do socialismo, rumo ao comunismo.

Agora, o trecho brasileiro do pequeno ensaio. Deixemos falar o frei: “Aqui no Brasil nenhum partido considerado progressista aponta, hoje, um futuro alternativo a esse sistema (capitalista)...”. Bem, quanto a nós do PCB, resta uma recomendação ao equivocado frei: a leitura de nossos textos, resoluções, notas políticas.

Após considerações sobre as experiências fascistas europeias no século XX, frei Betto se interroga: “Caminha-se de novo para o fascismo?”. E cita o escritor venezuelano Luís Britto Garcia, que frisa: “...uma das características marcantes do fascismo é a estreita cumplicidade entre o grande capital e o Estado”. Neste momento nosso indigitado frei parte para o suicídio analítico. Quem lê a frase do intelectual venezuelano, e olha para o panorama sócio-econômico e político do Brasil, vai identificar o grande capital no Bradesco, no Itaú, na Odebrecht, na Gerdau, no Grupo Votorantim, somente para exemplificar. E do lado do Estado? BNDES, Banco do Brasil, Caixa, todos cumprindo as diretrizes do Palácio do Planalto e sua Esplanada dos Ministérios, numa cumplicidade explícita com o sistema capitalista nacional e estrangeiro.

Por último, o frei revela sua verdadeira intenção nas frases finais: “Ao votar este ano, reflita se por acaso você estará plantando uma semente do fascismo ou colaborando para extirpá-la.” No Brasil, o PARTIDO DOS TRABALHADORES, formação política de escolha de frei Betto, está há 12 anos governando com o escancarado apoio do grande capital. O mesmo grande capital que foi decisivo no golpe de 1964 e que financiou a famigerada Operação Condor e os porões dos centros de tortura da ditadura.

Assim, é uma falsa questão colocada pelo frei: Dilma ou o fascismo. Desde 2002, ao endossarem a Carta aos Brasileiros os intelectuais petistas, alguns por ingenuidade política, outros por má fé, continuam brincando com o ovo da serpente. Sabemos, por experiência própria, que frei Betto pode ser tudo, menos ingênuo.

NOTA POLÍTICA DO PCB-RJ SOBRE A REPRESSÃO POLICIAL NA MANIFESTAÇÃO NA ABERTURA DA COPA

Pela Comissão Política Regional

Junho de 2014

Ontem (12/06), mais uma vez, os estudantes, trabalhadores e setores em luta na cidade do Rio de Janeiro voltaram às ruas. Ocuparam a Avenida Rio Branco até à Lapa para lembrar, no primeiro dia dos jogos da Copa do Mundo, as verbas retiradas da educação, da saúde, dos transportes públicos e da habitação popular para a construção de estádios que só encherão os bolsos da FIFA e das grandes empresas nacionais e internacionais parceiras dessa entidade. Foram às ruas para lembrar as remoções nas favelas e a militarização das comunidades, como as UPPs.

Ontem (12/06), mais uma vez, a Polícia Militar mostrou que está a serviço dos patrões e contra os trabalhadores. Não bastasse estar filmando os manifestantes, não se sabe para que fim, quando o ato rumava para um término vitorioso, agiram novamente com a sua truculência comum e agrediram os presentes. Nós, militantes do PCB, queremos repudiar mais essa ação violenta da PM do Rio de Janeiro. E, queremos reafirmar nosso compromisso com uma outra política de segurança pública, que esteja à serviço do povo, e que lutaremos até o fim pela desmilitarização da Polícia Militar.

A repressão não nos parará. Uma saudação forte ao povo em luta do Rio de Janeiro.

30/ 05: ato de lançamento das pré-candidaturas do PCB/RJ

O Partido Comunista Brasileiro convida todos os militantes, amigos e simpatizantes para o ato de lançamento de nossas pré-candidaturas para o pleito eleitoral de 2014. O evento será no dia 30/ 05 (sexta), às 18:00, no Bar Vaca Atolada, na Rua Gomes Freire nº 503, Lapa.

PELO PODER POPULAR! SUBVERTENDO O RIO!

15M: nesta Copa vai ter luta!

Pela Comissão Política Regional

Maio de 2014

Em diversas cidades do Brasil ocorreu, neste mês de maio, o 15M, ato promovido pelas articulações dos Comitês Populares da Copa, Plenárias de Movimentos Sociais e demais impactados e atingidos pela Copa do Mundo.

Nesses atos somaram-se diversas categorias de trabalhadores em greve, denunciando um sistema que possui dinheiro para estádios de futebol, para incentivos financeiros a empreiteiras, mas não tem para os trabalhadores, para melhores salários, para melhores serviços públicos para a população.

No Rio de Janeiro, o PCB, a UJC e a Unidade Classista se fizeram presentes em grande número, não apenas denunciando a farsa de uma Copa do Mundo da Fifa construída sob sangue de trabalhadores e operários, sob repressão policial e estatal contra os movimentos sociais, populares, contra os trabalhadores e contra os pobres, mas também levando a mensagem militante da necessária unidade dos que lutam não apenas contra o modelo de desenvolvimento voltado aos interesses do capital, como também da tão necessária construção de uma contraofensiva da classe trabalhadora e de todos os que lutam por transformações qualitativas e radicais em nossa sociedade.

Se a pergunta que se apresenta aos movimentos sociais, populares, sindicais, estudantis, e ao conjunto da população é "Copa para Quem?", a resposta cada vez se torna mais clara, para as elites capitalistas.

Nessa copa vai ter luta!

Quem são os incitadores da greve dos rodoviários?

Partido Comunista Brasileiro- RJ

Unidade Classista

Maio de 2014

Os rodoviários do Rio de Janeiro entraram em greve pela segunda vez nesse mês de maio. A maioria da categoria atendeu à convocação daqueles que discordaram do acordo assinado pela direção do Sindicato (SINTRATURB) e aderiu com força ao movimento. Nesse acordo o reajuste salarial previsto seria de apenas 10%, enquanto os grevistas frente ao arrocho sofrido reivindicam 40%.

O SINTRATURB surgiu de uma dissidência do velho Sindicato dos Rodoviários, tradicional aliado dos empresários e que há muito tempo vinha traindo a luta dessa categoria. Mas parece que o novo sindicato não aprendeu a lição, apesar de ter sido fundado com um discurso que criticava o imobilismo do antigo, pois já está colocando em prática as velhas táticas do peleguismo a serviço dos patrões e do governo, ou seja, assembleias mal convocadas, falta de democracia na condução da campanha, entraves à organização dos trabalhadores e, por fim, assinatura de acordos rebaixados.

Com tudo isso, um setor dos trabalhadores rodoviários não se intimidou e resolveu contestar o acordo e partir para a luta por suas reivindicações. A grande adesão à greve mostrou de forma cabal que eles estão com a razão, e que o acordo assinado não atende minimamente aos interesses da categoria.

Na mídia a greve é tratada como “greve dos ônibus”, como se máquinas fizessem greve. Pior, dizem que é um movimento com interesses políticos, obscuros, organizado e infiltrado por pessoas de fora da categoria. Juntos, Governo Estadual, Prefeitura e donos de empresas de ônibus comandam o coro dessa mídia amestrada, jogam a polícia para reprimir os trabalhadores, vão ao Judiciário exigir medidas contra os grevistas, no que são prontamente atendidos, através de uma juíza que concedeu uma liminar proibindo os lideres do movimento de, entre outras coisas, “se aproximarem das garagens”.

O problema é que estão deixando à solta os principais “incitadores” dessa greve, e eles são bem conhecidos: os baixos salários, a dupla função e as péssimas condições de trabalho. Com esses subversivos atuando vai ser muito difícil conter o movimento.

TODO APOIO À GREVE DOS RODOVIÁRIOS DO RIO E DA BAIXADA FLUMINENSE

Política de combate às drogas mascara o combate ao povo trabalhador

Pelo Partido Comunista Brasileiro- RJ

Maio de 2014

O Partido Comunista Brasileiro e a União da Juventude Comunista vêm a público denunciar a política genocida conduzida pelo Estado camuflada de política de combate às drogas.

A criminalização dos pobres e dos trabalhadores residentes em áreas populares, comunidades e favelas se apresenta de múltiplas formas, dentre as quais a abertamente repressiva, que se "justifica" numa política de combate às drogas. Os comunistas compreendemos que por detrás dessa justificativa encontra-se o jogo de interesses do capital e de seu projeto de sociedade. Os mortos nessa guerra, a maioria negros e filhos de trabalhadores, somam-se a muitos outros que como eles sofrem a criminalização do Estado.

O tráfico de drogas não se limita às comunidades, vielas e favelas, como tenta construir como verdade o Estado e a grande mídia, se justificando em usar da força e transformar em potencial criminoso todo morador de área popular. Nas favelas e becos, comunidades e vielas se encontram os varejistas das drogas, mas a verdadeira receita promovida pelo tráfico encontra-se no seio das classes dominantes, nas chamadas zonas nobres das cidades, em contas dos grandes bancos nacionais e internacionais.

Silêncio na Favela? Favelinha da Telerj, privatização e repressão aos pobres

NOTA DO PCB RJ

"O crime do rico a lei o cobre,
O Estado esmaga o oprimido.
Não há direitos para o pobre,
Ao rico tudo é permitido.
À opressão não mais sujeitos!
Somos iguais todos os seres.
Não mais deveres sem direitos,
Não mais direitos sem deveres”

(A Internacional)

Um ato do Estado e da Prefeitura do Rio de Janeiro, e de seu aparato repressivo, na defesa dos interesses de propriedade privada da empresa Oi – e atendendo aos pedidos dos monopólios dos meios de comunicação – encerra e revela um conjunto de agressões históricas à classe trabalhadora fluminense (e brasileira). A invasão (isso sim pode ser chamado de invasão!) da polícia militar, às 4h da madrugada, às precárias moradias recém-construídas dos moradores da Favela da Telerj é mais revelador que qualquer ato, que se tornou ordinário, de violência do Estado contra os pobres.

Em primeiro lugar, nos perguntamos: por que este nome, Favela da Telerj? Esta denominação tem relação direta com a memória recente dos moradores das proximidades diante de mais um ato criminoso de privatização e abandono. O conjunto de prédios, pátios, galpões, quadras e áreas livres abandonadas pela Oi, constituíam, até meados da década de 90, um espaço de trabalho e lazer. A presença dos trabalhadores da ex-empresa pública Telerj dava vida àqueles prédios e instalações, e trabalhadores e moradores da região compartilhavam de momentos de lazer no espaço ao lado, a Associação Social e Esportiva Telerj (ASET). Onde estão estes trabalhadores? Qual o destino de todo este espaço? Os primeiros foram sendo gradualmente demitidos e substituídos por trabalhadores terceirizados. Pouco a pouco o prédio passa a não ser mais utilizado, assim como a associação. A Telemar e depois a Oi abandonou tudo! O nome deste crime é privatização.

A Telerj fez parte do Sistema Telebrás, conjunto de empresas privatizadas em 1998 pelo governo FHC. Empresas entregues a preço de banana pelo Estado Brasileiro e com financiamento do BNDES. Nada tão distante de nossa realidade, pois continuamos a assistir esta entrega nos governos Lula e Dilma, sendo as últimas privatizações mais emblemáticas as dos aeroportos e os Leilões do Pré-sal.

O fato é que, vendo por 15 anos prédios e terrenos absolutamente abandonados, pressionados pelo altíssimo custo de vida no Rio de Janeiro, o aumento escandaloso dos aluguéis (seguindo rumo natural da especulação imobiliária – comandada por setores do capital que, dentre outros fatores, se beneficiou da Nova Lei do Inquilinato, aprovada pelo Congresso e Executivo), os moradores da Favela do Rato, Jacarezinho, Manguinhos, moradores de rua, entre outros, tomaram a decisão de fazer valer um entre os seus direitos: o direito à moradia.

Nós, do PCB, sabemos que existem muitos oportunistas que se beneficiam da construção de casas, aluguéis e tudo o mais que diz respeito à propriedade imobiliária e fundiária urbana. E daremos nomes aos “bois”: as empreiteiras, imobiliárias, os proprietários e locatários de prédios comerciais e moradias luxuosas, as empresas “gestoras” de estabelecimentos e “serviços” construídos com dinheiro público (estádios, hospitais, etc.).

O povo pobre e favelado já não assiste mais calado a toda esta espoliação e repressão. Desde as jornadas de junho ampliaram suas lutas, e com ações diretas questionam os serviços de transporte (Supervia, metrô, ônibus) e resistem bravamente a cada morte cometida pelas UPPs e PM nas favelas. Uma de suas lutas mais importante é a luta pela moradia. Esta se faz ocupando espaços públicos e privados abandonados. Luta não só necessária, mas um direito! O Programa Minha Casa, Minha Vida não passa de um engodo eleitoreiro, quando analisamos que jamais poderá absorver o gigantesco deficit habitacional brasileiro.

Neste sentido, o PCB se solidariza com todos os que lutam por moradia digna. Se o Estado garante toda infraestrutura para os grandes empreendimentos e empresas, por que se desresponsabiliza pela garantia das moradias dos trabalhadores? Não tenhamos dúvida: este é um estado de classe!

Engels, ao tratar do problema da habitação, critica a “solução” burguesa e pequeno burguesa para esta questão. Os primeiros fingem resolver este problema através das “soluções pontuais”, pequenas ilhas no mar de habitações degradadas: são os conjuntos habitacionais. O PAC de Manguinhos e de Triagem podem resolver os problemas de habitação de Jacarezinho, Manguinhos, Mandela, Arará, Mangueira e outras favelas da região? Já a pequena burguesia, defendendo os seus interesses, acha que tudo se resolve com o financiamento da casinha própria. Até quando vai durar a bolha imobiliária?

Já aos trabalhadores pobres resta a luta direta contra a carestia e aos absurdos aluguéis. É assim que Engels descreve o desdobramento desta luta:

“Não é o problema da habitação o que resolve ao mesmo tempo a questão social, mas é a solução da questão social – isto é, a abolição do modo de produção capitalista – que tornará possível a solução do problema da habitação. (…) Essas grandes cidades modernas só poderão ser suprimidas pela abolição do modo de produção capitalista, e quando essa abolição estiver em marcha jamais se tratará de propiciar a cada operário uma casinha que lhe pertença em propriedade, mas em coisas bem diferentes. Contudo, toda revolução social deverá começar tomando as coisas tal como são e procurando remediar os males mais chocantes com os meios existentes. Já vimos, a esse respeito, que se pode remediar imediatamente a penúria de moradia mediante a expropriação de uma parte das casas de luxo que pertencem às classes possuidoras e obrigando a que a outra parte seja habitada” (Engels em “Contribuição ao Problema da Habitação”).

Neste sentido, a expropriação do terreno da Oi é apenas um pequeno passo.

Viva a resistência dos moradores da Favelinha da Telerj!

Partido Comunista Brasileiro - PCB / RJ

Abril 2014

Nota do PCB-RJ sobre as manifestações de 1º de Abril

Pelo Comitê Regional do PCB-RJ

Abril de 2014

As manifestações de "descomemoração" e de comemoração do golpe de 1964, ocorridas nos últimos dias, com destaque para as dos dias 31 de março e primeiro de abril, trouxeram à tona as feridas geradas pela ditadura civil-militar ainda não cicatrizadas na sociedade brasileira. Por um lado (o lado direito), foram às ruas os que defendem a via truculenta para a defesa de seus interesses de classe, utilizando-se, na maioria dos casos, de ativistas terceirizados. Nesse lado alinharam-se fascistas, neonazistas, agentes da repressão e parte da grande burguesia, além de desavisados e inocentes úteis contaminados pela propaganda anticomunista (que, irônica e incoerentemente, inclui o PT como alvo!). Essas manifestações contaram com pouca adesão popular.

Do outro lado (o esquerdo), estavam os que se opuseram à ditadura e se opõem às tentativas e propostas de retorno ao autoritarismo, os que exigem a abertura dos arquivos da Ditadura, o resgate da verdade, os socialistas, os comunistas, os que lutam por justiça social. Essas manifestações contaram com imenso apoio popular, materializado na presença nas ruas, nos atos realizados, nos pronunciamentos dos atingidos diretamente e de inúmeras entidades da sociedade civil. A rejeição da sociedade à tentativa de valorização e defesa do golpe foi e segue forte, intensa e crescente, e certamente resultará - e já resultou, em parte - em avanços concretos na apuração dos fatos e na identificação e julgamento dos responsáveis pelas torturas, mortes e desaparecimentos que marcaram o período dos chamados "anos de chumbo".

Entre os movimentos operados pelos saudosistas do regime ditatorial civil-militar e pelos novos fascistas, houve agressões e tentativas de intimidação física contra militantes e ativistas de esquerda e de movimentos sociais progressistas. Repudiamos veementemente a agressão  a militantes do PCB e da UJC que se manifestavam  no dia 1º de Abril, no Centro do Rio, feita por policiais militares, que resultou em dois militantes feridos, sendo um deles um estudante secundarista e outro uma mulher. 

A sociedade brasileira demonstrou e segue demonstrando sua condenação ao regime ditatorial civil - militar instaurado pelo golpe de 1964 e às ações truculentas de seus apoiadores de hoje.

Pela abertura dos arquivos das Forças Armadas e das agências que atuaram na repressão!

Pela identificação dos torturadores e o julgamento dos responsáveis!

Pelo Socialismo!

GREVES DOS GARIS E DO COMPERJ: um mundo a ganhar, por aqueles que não têm nada a perder.

Pela Comissão Política Regional

Março de 2014

As recentes greves dos garis da COMLURB e dos trabalhadores do COMPERJ marcaram o início desse ano em termos de luta de classes em nosso estado. A primeira foi de curta duração, impactou a vida da cidade em pleno período do carnaval e obteve uma expressiva vitória econômica, além de impor uma clara derrota política ao arrogante Prefeito Eduardo Paes (PMDB). A segunda se estendeu por mais de um mês, teve pouquíssima visibilidade e terminou com resultados bem abaixo das reivindicações dos trabalhadores.

Apesar das diferenças acima, as duas greves revelaram algumas facetas semelhantes que valem ser ressaltadas. As duas categorias estão entre as camadas mais exploradas da classe trabalhadora, enfrentam condições duríssimas de trabalho, recebendo pouco acima do salário mínimo. Os respectivos Sindicatos (Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação do município do Rio de Janeiro, filiado a CGTB e o Sindicato dos trabalhadores da Construção Civil de São Gonçalo e Itaboraí, filado a CUT), que deveriam estar à frente da luta em defesa dos interesses desses trabalhadores, se colocaram de forma descarada como verdadeiros agentes patronais.

No caso dos garis, a diretoria do Sindicato após a assembleia ter deliberado pela greve, publicou, na calada da noite, um boletim informando a suspensão do movimento. Depois desse ato de traição à luta dos trabalhadores, esses sindicalistas de mentirinha se colocaram inteiramente a serviço do Prefeito, boicotando a greve e assinando um acordo rebaixado. Não satisfeitos os traíras fizeram mais um comunicado afirmando que “o Sindicato não foi responsável pela deflagração da greve”.

Já no COMPERJ nas assembleias conduzidas pelo Sindicato não se permitia que os trabalhadores fizessem uso da palavra para discutir os rumos do movimento, apenas os diretores do Sindicato e da CUT podiam falar. Nem assim eles conseguiram deter a força da greve, foram vaiados em todas as assembleias. Inconformados, os pelegos e as empresas contrataram capangas para ameaçar os trabalhadores. Numa das manifestações bandidos passaram atirando e balearam dois grevistas, isto sim, pode ser classificado como um verdadeiro ataque terrorista, no qual acabaram feridos dois operários.

Além de enfrentar aqueles que deveriam estar ao seu lado (os Sindicatos), os garis e os trabalhadores da construção civil se defrontaram com a repressão do estado. A PM do governador Sergio Cabral (PMDB) reprimiu duramente uma passeata dos garis no sábado de carnaval, espancando, jogando bombas e atirando balas e borracha contra os manifestantes. Igualmente em Itaboraí foi montado um forte aparato policial para agir contra as movimentações dos trabalhadores do COMPERJ, vários confrontos foram registrados, sempre com a marca da brutalidade e da covardia na ação policialesca contra os grevistas.

Outra experiência similar para essas duas categorias foi como a mídia, concentrada nas grandes redes de TV, rádio e jornais, cobriu essas greves, ou seja, da mesma maneira que sempre fazem. Os trabalhadores quase nunca tiveram voz, mas, o Prefeito, as empresas e os Sindicatos pelegos obtiveram ampla cobertura. Eduardo Paes e o presidente da COMLURB se referiam aos garis em greve como “marginais”. De imediato anunciaram 300 demissões na tentativa de derrotar o movimento, mas não contavam com a determinação dos garis e com o apoio que grande parte da população carioca manifestou a greve, reconhecendo a importância do trabalho desses profissionais para a manutenção das condições de vida na cidade.

A disposição de sair para a luta demonstrada por aqueles que, muito pouco, ou quase nada, têm a perder, indica que o processo iniciado com as jornadas de junho de 213 se desdobra para as mobilizações dos trabalhadores, o que pode significar mudanças profundas na conjuntura social e política brasileira. Não é por acaso que o exemplo dos garis do Rio de Janeiro já "contaminou" os trabalhadores da limpeza urbana em varias cidades. A greve no COMPERJ vem na esteira de outras realizadas em grandes obras. Outras categorias superexploradas, como os motoristas e cobradores de ônibus, retomam também o caminho das greves.

Todo esse movimento se defronta com o governo do PT/PMDB e seus sócios menores trabalhando a serviço das grandes empresas capitalistas. A fórmula deles é a mesma, quando a economia está aquecida só oferecem migalhas aos explorados, já ao menor sinal de crise ou diminuição da atividade econômica, tratam de intensificar os mecanismos de exploração sobre a classe trabalhadora. Nossa luta, portanto, não deve se limitar aos resultados imediatos, esses apenas sinalizam que a causa fundamental das nossas péssimas condições de vida e trabalho é o sistema econômico e político burguês, este ainda está por ser derrotado.

13 de Março de 1964: viva a luta dos trabalhadores!

Pela Comissão Política Regional

março de 2014

Meio século se passou desde a realização do Comício da Central, onde o Presidente João Goulart anunciou, para milhares de trabalhadores, um conjunto de medidas para mudar, para melhor, as condições de vida da classe trabalhadora. Eram as chamadas “Reformas de Base”, que provocaram, nas camadas mais ricas da população, o temor de que uma Revolução estaria para acontecer, uma revolução feita por todos os que vivem apenas de seu próprio trabalho. Entre as Reformas estavam a reforma agrária, para dar terra aos que nela trabalhavam, a reforma urbana para a garantia de moradia e acesso aos serviços públicos,  e a reforma educacional, para a emancipação das camadas mais pobres, que teriam uma boa escola pública.

Foi no dia 13 de Março de 1964. Goulart dizia que a Constituição brasileira então em vigor dava base legal a uma estrutura socioeconômica “injusta e desumana”, que dava privilégios a uma minoria. Ele queria também que não houvesse interferência do poder econômico nas eleições e que todas as correntes políticas pudessem expor suas ideias livremente e disputar as eleições em condições justas. Foi principalmente para beneficiar empresas privadas nacionais e estrangeiras, com a retirada de direitos trabalhistas, e contra essa possibilidade de melhoria de vida da maioria da população, contra as garantias de emprego e Educação para todos, contra a reforma agrária e contra qualquer avanço da democracia para permitir mais participação de todos, como propunham as Reformas de Base, que se deu o Golpe de 1º de abril daquele ano, dando início à ditadura empresarial-militar que duraria 21 anos. Foi uma ditadura que deixou, atrás de si, um largo rastro de sangue de tortura e morte de milhares de trabalhadores, estudantes e ativistas políticos que lutavam por liberdade, direitos civis e melhores condições de vida para a maioria dos brasileiros. Entre eles, muitos e muitos militantes do Partido Comunista Brasileiro. 

A ditadura caiu em 1985, depois de muita luta. Vieram governos eleitos diretamente pelo voto popular. No entanto, as demandas por melhoria de vida para os trabalhadores, expressas por João Goulart, ainda não foram atendidas: no Brasil de hoje, 50% das famílias brasileiras não tem saneamento básico, a grande maioria dos jovens não chega à oitava série do ensino fundamental, a terra está nas mãos de poucas grandes empresas que produzem para exportar, os empregos são precários, as cidades não têm transporte público de qualidade, não oferecem acesso à saúde pública e gratuita com qualidade.
Todas as propostas contidas nas Reformas de Base seguem atuais.

Nesse dia 13 de Março, o PCB homenageia a todos os que lutaram contra a ditadura e reafirma seu compromisso com a luta pela emancipação da classe trabalhadora. O momento exige que os trabalhadores, independentemente de sua filiação partidária, se unam no fundamental: na luta por melhores condições de vida e trabalho, pela igualdade e pela justiça social, contra a exploração capitalista.

A luta continua.

Pelo Poder Popular, pelo Socialismo.

PCB - Partido Comunista Brasileiro
Rio de Janeiro

Um espectro ronda a cidade: o espectro da organização e consciência de classe

Pela Comissão Política Regional

março de 2014

Chegou ao fim a histórica e vitoriosa greve dos garis. Greve essa que ousou desafiar o arrogante alcaide Eduardo Paes. 8 dias de ruas por toda a cidade cobertas de lixo.

Essa greve mostrou ao prefeito e à população carioca a importância desses profissionais, indispensáveis à vida na cidade. Indispensáveis e invisíveis para a maioria de nós. O profissional que recolhe o lixo que nós produzimos – muitas vezes em excesso por ausência de consciência ambiental – sempre com um sorriso no rosto, nem sempre é valorizado como deveria. E foi muito bom ver o apoio da população crescer com o passar dos dias.

Outra virtude dessa greve foi escancarar o racismo quotidiano em nossa sociedade. A cor da pele (majoritária) dos garis é negra. É o que sobrou para os afrodescendentes enquanto as profissões de nível superior o capitalismo destina aos brancos. Mais uma vez é quebrado o mito da democracia racial.

Mas a grande vitória mesmo dessa greve foi ver uma categoria explorada e oprimida pelo poder de um prefeito arrogante, prepotente, mimado e autoritário passar por cima de uma diretoria sindical inoperante, pelega e subordinada ao patronato. A vitória da categoria se fez ainda maior por ter como adversária toda a grande imprensa que não hesitou em tomar partido, sempre do lado dos opressores e contra os trabalhadores. Nenhuma novidade, já que a mídia jamais será independente enquanto estiver nas mãos do grande capital.

Quando os trabalhadores perdem a paciência, se unem e constroem coletivamente a sua luta a vitória é certa.

Que o restante da classe trabalhadora se mire nesse grande exemplo: rompa as amarras do peleguismo sindical, agarre o seu destino nas próprias mãos e construa coletivamente o seu futuro, que passa pelo Poder Popular e o Socialismo.

Uma simples pergunta: por quê?

Daniel Reis

membro do Comitê Regional do PCB-RJ

O assunto da semana - talvez do mês e do ano - é a morte do cinegrafista numa manifestação. Ninguém mais fala do aumento da passagem, nem da qualidade do transporte. Muito menos do quanto está caro viver nessa cidade.

Mas eu queria perguntar por que chegamos a esse ponto de tensionamento em manifestações? Existia rojão em manifestação em Junho?

Esse governo sádico implanta o terror estatal onde finca a bandeira da UPP. Nas quais os comandantes se acham acima da lei: proibindo manifestações culturais e suprimindo direitos individuais consagrados pela Constituição. Ao mesmo tempo empurra a violência para as demais áreas do Estado, aumentando o conflito entre facções rivais no subúrbio, a existência de tráfico de drogas e a consequente guerra para Baixada onde não existia e disparando a violência no interior.

Esse é o governo do conflito de interesses - o governador divide o leito conjugal com a advogada da Supervia, das barcas e do metrô. As concessionárias de transporte público prestam um lixo de serviço e quem deveria fiscalizá-las dorme com uma das principais interessadas em manter as coisas do jeito que estão.

As classes dominantes querem tirar o povo da rua!

Pela Comissão Política Regional

12 de fevereiro de 2014

O PCB lamenta profundamente a morte de mais um trabalhador brasileiro, desta vez a do jornalista Santiago Andrade. Essa morte engrossa a estatística de milhares de trabalhadores, vítimas da barbárie capitalista que assalta nosso país.

As circunstâncias em que ocorreu a morte do cinegrafista Santiago Andrade estão sendo exploradas da forma mais cínica pela mídia dominante, mídia esta que faz questão de esquecer as mortes de alguns outros trabalhadores como Cícero Guedes, líder do MST, em Campos, ou mesmo de seres humanos marginalizados desta sociedade como o pedreiro Amarildo, ou aqueles que são vítimas da violência da polícia de Beltrame, no Juramento, na Vila Cruzeiro, na Pedreira.

Sentimos um enorme pesar pelo falecimento do cinegrafista, porém são muitas as mãos que estão sujas de sangue neste momento. A responsabilidade não é apenas de quem acendeu o pavio, seja quem for.

A chama que acendeu o pavio, na verdade, já estava por aí há muito tempo. O aumento das passagens, inviabilizando o deslocamento da maioria da população pela cidade e o seu entorno; a carestia dos alimentos; as obras superfaturadas, financiadas pelo dinheiro público, que nos passam diariamente pela cara; a precária e assustadora situação da saúde pública que, privatizada, transformou-se em mercadoria; as constantes chacinas perpetradas pela polícia (na última delas, no Morro do Juramento, no dia 05/02/2014, seis pessoas foram executadas por policiais); as remoções de dezenas de comunidades para dar espaço para a Copa do Mundo e Olimpíadas; e tantos outros exemplos de injustiças e abusos que simplesmente não cabem no pequeno espaço dessa nota, alimentaram essa chama e a transformaram numa imensa labareda.

Nota do PCB-RJ sobre os 50 anos do Golpe Empresarial- Militar

Pela Comissão Política Regional

2014 é o ano do 50º aniversário do golpe empresarial-militar que sangrou o País por duas décadas (1964- 1985). Ao longo desse período de trevas reinou o terrorismo de Estado, com liberdades individuais cassadas e trabalhadores perseguidos, torturados e mortos, enquanto os verdugos no poder cuidavam dos interesses dos grandes grupos capitalistas privados -brasileiros e estrangeiros- sob a orientação direta do governo dos EUA.

Anos depois de “normalidade democrática”, fica evidente que a ditadura do capital continua uma realidade no Brasil. As liberdades individuais continuam sendo cerceadas, bem como os direitos mais básicos, como a moradia, solenemente desrespeitados quando se trata de agradar aos donos do poder, como fica evidente, em um exemplo atual, nas remoções de moradores de áreas populares para "modernizar" a cidade e garantir o tom elitista da Copa do Mundo. Trabalhadores também continuam sendo perseguidos, torturados e mortos, vitimados por uma polícia militarizada cuja missão é reprimir a população -e principalmente a juventude negra e pobre-, uma verdadeira máquina de matar a serviço da burguesia.

O combate aos crimes dos verdugos de hoje caminha junto com o combate aos crimes dos verdugos do passado. Nesse sentido, o Partido Comunista Brasileiro- PCB considera um dever revolucionário participar das iniciativas dos setores progressistas e democráticos da sociedade no sentido de apurar e esclarecer os nefastos “anos de chumbo” que aterrorizaram o povo brasileiro.

Por uma cidade sob controle dos trabalhadores!

Pelo Comitê Regional do PCB-RJ

janeiro de 2014

O capitalismo participa da organização do ambiente urbano, produzindo e consumindo espaço por meio de relações sociais de dominação, formando áreas fragmentadas e segregadas. O processo de desenvolvimento desigual do capitalismo se amplia por sua busca constante pela valorização de capital, aprofundando, assim, as contradições do sistema.

O Estado tem a função de definir o uso e a ocupação do solo urbano, mas também cria as condições gerais para a acumulação capitalista, do que é expressão recente o fato de que desde 2004 vem aprofundando a reestruturação do mercado imobiliário. O estímulo às parcerias entre os setores público e privado e a destinação de fundo público são estratégias de combate à crise e de impulsionamento do setor imobiliário.

Observa-se que os grandes projetos de revitalização urbana buscam atrair novas atividades econômicas, criando disputas entre as cidades, intervenções violentas e o estímulo a iniciativas especulativas. Daí o investimento em megaempreendimentos e eventos esportivos.

Os trabalhadores são convocados a legitimar este processo, sob argumento do crescimento econômico, geração de emprego e possibilidade de consumo. Contudo, o mito do "círculo virtuoso" apenas atende aos interesses da burguesia fundiária e incorporadora, restando aos trabalhadores os ônus da segregação urbana, da periferização das moradias, dificuldade de acesso a serviços e equipamentos públicos, privatização da mobilidade urbana, dentre outros.

No campo do direito à moradia, a remoção dos trabalhadores de ocupações e favelas ocorre de acordo com os interesses do mercado imobiliário em nome de uma “revitalização do espaço urbano” e do "desenvolvimento". Deixados à própria sorte, os trabalhadores são removidos para as periferias, sem infraestrutura e sujeitos à violência urbana de grupos paramilitares e ao narcotráfico. Aos que resistem, o processo de elitização e valorização imobiliária os pressionam a buscar novas alternativas, pelo aumento do custo de vida e da mercantilização da moradia.

A classe trabalhadora urbana já vem numa larga experiência de resistência de luta e organização, mesmo que de forma desarticulada e reduzida. Resta aos trabalhadores unidade entre os diversos setores anticapitalistas, a fim de organizar a classe e avançar na construção de um novo projeto de cidade que rompa com o capitalismo e promova a socialização da propriedade da terra e dos meios de produção.

Reforma urbana sob controle dos trabalhadores já!!!

Pelo Transporte Público, de Qualidade e com Tarifa Zero

Pelo Comitê Regional do PCB-RJ

janeiro de 2014

Têm sido cada vez mais frequentes as quebras dos trens da Supervia e das composições do Metrô. Fatos que geram justas manifestações de protesto por parte dos usuários diretamente prejudicados, os trabalhadores, que nessas ocasiões muitas vezes têm até que caminhar pelos trilhos, correndo um grande risco de sofrer acidentes graves com risco de morte.

A proposta de aumento das passagens de ônibus foi um dos detonadores das grandes manifestações de junho/ julho do ano passado. Embora o aumento direto da tarifa tenha sido barrado nas ruas, o preço das passagens permanece extremamente elevado, se comparado com a qualidade dos serviços prestados e com os baixíssimos salários recebidos pela maioria dos trabalhadores.

O sistema ferroviário já transportou, até duas décadas atrás, mais de 1 milhão de passageiros por dia. Hoje transporta cerca de 1/3 desse número. A mesma redução proporcional se deu nas barcas que fazem a ligação por mar entre Rio e Niterói. Por sua vez, o sistema de ônibus, ainda que tenha sido aperfeiçoado com vias expressas de trânsito e bilhetes únicos, não é suficiente para garantir, com conforto, rapidez e segurança, o nosso direito garantido pela constituição de ir e vir. Ou seja, perdemos horas nos deslocamentos diários que somos obrigados a fazer entre nossos locais de moradia e o trabalho.

A opção política de transporte urbano, feita décadas atrás e que vem sendo intensificada pelos últimos governos, nos planos federal, estadual e municipal, prioriza o modelo rodoviário (ônibus, automóveis e motocicletas) para uso da população. As empresas beneficiárias desse modelo não têm nenhum interesse no desenvolvimento e ampliação de outras formas de transporte, como trens, barcas, metrô, VLTs e ciclovias, pois isso implicaria numa redução das suas altíssimas taxas de lucro.

O outro lado da moeda é, portanto, a exploração privada dos transportes que, por sua natureza empresarial de buscar o lucro acima de tudo, não prioriza o atendimento às reais necessidades da maioria da população. Uma conta simples mostra que, com a estatização do sistema, sem os lucros privados, o preço das passagens poderia ser menos da metade do que é cobrado hoje. Aliás, sem os lucros privados e com o transporte sob controle dos trabalhadores, seria possível até mesmo uma tarifa zero. Se tem dinheiro para a Copa, Olimpíada, empreiteiras e banqueiros, por que não tem para o transporte? A comida que engorda o capitalista é retirada do seu prato.

Pela estatização dos transportes!

Pelo controle popular sobre o sistema de transportes!

Pela tarifa zero!