terça-feira, 28 de janeiro de 2014

Por uma cidade sob controle dos trabalhadores!

Pelo Comitê Regional do PCB-RJ
janeiro de 2014

O capitalismo participa da organização do ambiente urbano, produzindo e consumindo espaço por meio de relações sociais de dominação, formando áreas fragmentadas e segregadas. O processo de desenvolvimento desigual do capitalismo se amplia por sua busca constante pela valorização de capital, aprofundando, assim, as contradições do sistema.

O Estado tem a função de definir o uso e a ocupação do solo urbano, mas também cria as condições gerais para a acumulação capitalista, do que é expressão recente o fato de que desde 2004 vem aprofundando a reestruturação do mercado imobiliário. O estímulo às parcerias entre os setores público e privado e a destinação de fundo público são estratégias de combate à crise e de impulsionamento do setor imobiliário.

Observa-se que os grandes projetos de revitalização urbana buscam atrair novas atividades econômicas, criando disputas entre as cidades, intervenções violentas e o estímulo a iniciativas especulativas. Daí o investimento em megaempreendimentos e eventos esportivos.

Os trabalhadores são convocados a legitimar este processo, sob argumento do crescimento econômico, geração de emprego e possibilidade de consumo. Contudo, o mito do "círculo virtuoso" apenas atende aos interesses da burguesia fundiária e incorporadora, restando aos trabalhadores os ônus da segregação urbana, da periferização das moradias, dificuldade de acesso a serviços e equipamentos públicos, privatização da mobilidade urbana, dentre outros.

No campo do direito à moradia, a remoção dos trabalhadores de ocupações e favelas ocorre de acordo com os interesses do mercado imobiliário em nome de uma “revitalização do espaço urbano” e do "desenvolvimento". Deixados à própria sorte, os trabalhadores são removidos para as periferias, sem infraestrutura e sujeitos à violência urbana de grupos paramilitares e ao narcotráfico. Aos que resistem, o processo de elitização e valorização imobiliária os pressionam a buscar novas alternativas, pelo aumento do custo de vida e da mercantilização da moradia.

A classe trabalhadora urbana já vem numa larga experiência de resistência de luta e organização, mesmo que de forma desarticulada e reduzida. Resta aos trabalhadores unidade entre os diversos setores anticapitalistas, a fim de organizar a classe e avançar na construção de um novo projeto de cidade que rompa com o capitalismo e promova a socialização da propriedade da terra e dos meios de produção.

Reforma urbana sob controle dos trabalhadores já!!!

sábado, 25 de janeiro de 2014

Pelo Transporte Público, de Qualidade e com Tarifa Zero

Pelo Comitê Regional do PCB-RJ
janeiro de 2014

Têm sido cada vez mais frequentes as quebras dos trens da Supervia e das composições do Metrô. Fatos que geram justas manifestações de protesto por parte dos usuários diretamente prejudicados, os trabalhadores, que nessas ocasiões muitas vezes têm até que caminhar pelos trilhos, correndo um grande risco de sofrer acidentes graves com risco de morte.

A proposta de aumento das passagens de ônibus foi um dos detonadores das grandes manifestações de junho/ julho do ano passado. Embora o aumento direto da tarifa tenha sido barrado nas ruas, o preço das passagens permanece extremamente elevado, se comparado com a qualidade dos serviços prestados e com os baixíssimos salários recebidos pela maioria dos trabalhadores.

O sistema ferroviário já transportou, até duas décadas atrás, mais de 1 milhão de passageiros por dia. Hoje transporta cerca de 1/3 desse número. A mesma redução proporcional se deu nas barcas que fazem a ligação por mar entre Rio e Niterói. Por sua vez, o sistema de ônibus, ainda que tenha sido aperfeiçoado com vias expressas de trânsito e bilhetes únicos, não é suficiente para garantir, com conforto, rapidez e segurança, o nosso direito garantido pela constituição de ir e vir. Ou seja, perdemos horas nos deslocamentos diários que somos obrigados a fazer entre nossos locais de moradia e o trabalho.

A opção política de transporte urbano, feita décadas atrás e que vem sendo intensificada pelos últimos governos, nos planos federal, estadual e municipal, prioriza o modelo rodoviário (ônibus, automóveis e motocicletas) para uso da população. As empresas beneficiárias desse modelo não têm nenhum interesse no desenvolvimento e ampliação de outras formas de transporte, como trens, barcas, metrô, VLTs e ciclovias, pois isso implicaria numa redução das suas altíssimas taxas de lucro.

O outro lado da moeda é, portanto, a exploração privada dos transportes que, por sua natureza empresarial de buscar o lucro acima de tudo, não prioriza o atendimento às reais necessidades da maioria da população. Uma conta simples mostra que, com a estatização do sistema, sem os lucros privados, o preço das passagens poderia ser menos da metade do que é cobrado hoje. Aliás, sem os lucros privados e com o transporte sob controle dos trabalhadores, seria possível até mesmo uma tarifa zero. Se tem dinheiro para a Copa, Olimpíada, empreiteiras e banqueiros, por que não tem para o transporte? A comida que engorda o capitalista é retirada do seu prato.

Pela estatização dos transportes!

Pelo controle popular sobre o sistema de transportes!

Pela tarifa zero!